Justiça suspende acesso externo após surto de covid-19 no PRB

Justiça suspende acesso externo após surto de covid-19 no PRB

Quatro apenados e 11 servidores tiveram diagnósticos positivos e outros 13 funcionários estão afastados por motivos de saúde

Em decisão proferida no dia 16 de março, a juíza da Vara de Execuções Criminais de Bagé, Paula Machado Abero Ferraz, determinou a suspensão das audiências e atendimentos virtuais, bem como do acesso presencial de advogados e oficiais de justiça nas dependências do Presídio Regional de Bagé, até o dia 30 de março de 2021.

A razão da medida é a ocorrência de um surto de covid-19 nas dependências da penitenciária, que segundo a solicitação, tem quatro apenados e 11 servidores com diagnóstico positivo pela covid-19, além de ter outros 13 agentes afastados por razões médias, de um total de 76 servidores que trabalham na instituição. O pedido também está alinhado às restrições sanitárias impostas por conta do agravamento da crise causada pela pandemia por coronavírus e também em respeito aos protocolos para conter a disseminação da doença.

A única ressalva para ter o acesso liberado serão os casos de urgência e deslocamentos para tratamento de saúde.

Entre as justificativas presentes na solicitação da direção do PRB à Justiça, é ressaltada a vulnerabilidade da população carcerária e que o deslocamento de presos para atos processuais, rotinas administrativas e avaliações psicossociais pode colocar os detentos em risco de contato com a covid-19. A direção ainda reforçou a solicitação, ao considerar a necessidade de conter a propagação e transmissão local da doença, entre apenados e servidores.

Por estas razões, a juíza determinou a suspensão de todas as atividades pelo prazo de 14 dias, a contar do dia 16 de março (terça-feira), até o dia 30 e somente casos de urgência e por tratamento de saúde terão acesso. Advogados e oficiais de Justiça não poderão acessar o presídio durante o período.

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