Manifestação contra a PEC 05/2021 em Bagé

Manifestação contra a PEC 05/2021 em Bagé

Na tarde desta quarta-feira (13), em Bagé, ocorreu o ato em Frente a Promotoria de Justiça, contra a PEC 05/2021. A PEC da vingança, como está sendo nominada, visa acabar com a atuação independente dos membros do Ministério Público, com a justificativa de aprimorar o funcionamento do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Conforme Frederico Carlos Lang, Promotor de Justiça, a atuação do Ministério Público muitas vezes contraria interesses de pessoas poderosas. “Essa PEC, chamada de PEC da vingança, pretende intimidar os Promotores de Justiça, retirando a independência funcional dos membros do Ministério Público”, explica.

O promotor salienta que na prática, a atuação de um promotor poderá ser revisada por pessoas de fora da instituição, muitas delas indicadas por políticos. “Evidente que gerará impunidade e dificultará o combate à corrupção e à criminalidade, pondo em risco a defesa da sociedade”, ressalta.

 

 

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