Mês de lutas: Uma a cada três mulheres já sofreu violência doméstica

Mês de lutas: Uma a cada três mulheres já sofreu violência doméstica

Uma análise conduzida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) junto à London School of Hygiene and Tropical Medicine e ao Medical Research Council, baseada em dados de 80 países, descobriu que, em todo o mundo, um terço (35%) de todas as mulheres que estiveram em um relacionamento sofreram violência física e/ou sexual ou por parte de seu parceiro. Isso coloca a violência de gênero como a principal, mais praticada e menos coibida violação dos Direitos Humanos no Mundo.

As estimativas de prevalência variam de 23,2% nos países de alta renda e 24,6% na região do Pacífico Ocidental para 37% na região do Mediterrâneo Oriental da OMS e 37,7% na região do Sudeste Asiático.

Além disso, 38% de todos os assassinatos de mulheres são cometidos por parceiros em todo mundo. Além da violência perpetrada por parceiros, 7% das mulheres em todo o mundo relatam terem sidos assediadas sexualmente por terceiros, embora os dados para essa questão sejam mais limitados.

A violência por parte de parceiro e a violência sexual são perpetradas principalmente por homens contra as mulheres. O abuso sexual infantil afeta meninos e meninas. Estudos internacionais revelam que aproximadamente 20% das mulheres e 5%-10% dos homens relatam terem sido vítimas de violência sexual na infância. A violência entre os jovens, incluindo em relacionamentos, é também um grande problema.

Estado e região

Em pesquisa do Expresso Pampa junto aos dados do Rio Grande do Sul aponta que, somente em janeiro e fevereiro deste ano, foram registradas 9.187 ocorrências de ameaça, lesão corporal, estupros, tentativas e feminicídios consumados. As informações são da Secretaria de Segurança Pública.

Na região, nos dois primeiros meses do ano, Bagé figura no 19º lugar no RS onde mais foram registrados casos de ameaças a mulheres por seus cônjuges ou companheiros. Por sua vez, Dom Pedrito, com sete casos, está em 132º lugar no número de ocorrências de ameaças neste ano. No mesmo período, Hulha Negra teve quatro casos, enquanto Aceguá, Candiota e Lavras do Sul registraram um caso, cada uma. Contudo, vale destacar que Bagé é o único município da região que possui uma delegacia específica para tratar da violência de gênero – Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) e a existência de poucos dados relativos a estes municípios não significa, sob quaisquer circunstâncias, que não tenham ocorrido mais episódios do tipo. Isso se deve principalmente à subnotificação. Estima-se que menos de um em cada 10 casos de violência doméstica sejam formalmente registrados no Brasil e investigados pelas autoridades competentes.

Para os casos de lesão corporal, Bagé fica em 16º lugar com mais ocorrências no RS em 2021, com 40 casos. Dom Pedrito registrou sete ocorrências, enquanto Lavras do Sul teve duas notificações e Candiota, uma somente. Aceguá e Hulha Negra não tiveram registros no período.

Estupros e feminicídios

Entre 1º de janeiro e 2 de março, segundo estatística da SSP/RS, Bagé consta como 18º lugar no Estado, com três casos de estupro documentados, enquanto Candiota e Lavras do Sul tiveram dois casos para cada município e Hulha Negra, uma ocorrência. Dom Pedrito não registrou crimes do tipo até março.

Pelo menos no primeiro bimestre, a princípio, nenhum dos municípios da região teve contabilizadas tentativas ou feminicídios consumados.

Análises

As Nações Unidas definem a violência contra as mulheres como “qualquer ato de violência de gênero que resulte ou possa resultar em danos ou sofrimentos físicos, sexuais ou mentais para as mulheres, inclusive ameaças de tais atos, coação ou privação arbitrária de liberdade, seja em vida pública ou privada”.

A violência por parte do parceiro se refere ao comportamento de um parceiro ou ex-parceiro que causa danos físicos, sexuais ou psicológicos – incluindo agressão física, coerção sexual, abuso psicológico e comportamentos de controle.

A violência sexual é “qualquer ato sexual, tentativa de consumar um ato sexual ou outro ato dirigido contra a sexualidade de uma pessoa por meio de coerção, por outra pessoa, independentemente de sua relação com a vítima e em qualquer âmbito. Compreende o estupro, definido como a penetração mediante coerção física ou de outra índole, da vulva ou ânus com um pênis, outra parte do corpo ou objeto”.

A violência contra as mulheres – particularmente a violência por parte de parceiros e a violência sexual – é um grande problema de saúde pública e de violação dos direitos humanos das mulheres.

– Estimativas globais publicadas pela OMS indicam que aproximadamente uma em cada três mulheres (35%) em todo o mundo sofreram violência física e/ou sexual por parte do parceiro ou de terceiros durante a vida.

– A maior parte dos casos é de violência infligida por parceiros. Em todo o mundo, quase um terço (30%) das mulheres que estiveram em um relacionamento relatam ter sofrido alguma forma de violência física e/ou sexual na vida por parte de seu parceiro.

– Globalmente, 38% dos assassinatos de mulheres são cometidos por um parceiro masculino.

– A violência pode afetar negativamente a saúde física, mental, sexual e reprodutiva das mulheres, além de aumentar a vulnerabilidade ao HIV.

– Entre os fatores associados ao aumento do risco de perpetração da violência estão a baixa escolaridade, maltrato infantil ou exposição à violência na família, uso nocivo do álcool, atitudes violentas e desigualdade de gênero.

– Entre os fatores associados ao aumento do risco de ser vítima de parceiros e de violência sexual estão a baixa escolaridade, exposição à violência entre os pais, abuso durante a infância, atitudes que permitem a violência e desigualdade de gênero.

– Em contextos de alta renda, há evidências de que os programas escolares podem ser eficazes na prevenção da violência em relacionamentos entre os jovens.

– Em contextos de baixa renda, as estratégias para aumentar o empoderamento econômico e social das mulheres – como as microfinanças combinadas à formação em igualdade de gênero e as iniciativas comunitárias contra a desigualdade de gênero e as habilidades de relacionamento interpessoal – demonstraram certa eficácia na redução da violência por parte de parceiros.

– Situações de conflito, pós-conflito e deslocamento podem exacerbar a violência por parte de parceiros e apresentar formas adicionais de violência contra as mulheres.

Os fatores associados ao parceiro e à violência sexual ocorrem em níveis individual, familiar, comunitário e social. Alguns deles estão associados com “ser um perpetrador de violência”, outros ao sofrimento causado pela violência, ou ambos.

Fatores de risco

Entre os fatores de risco tanto para o parceiro quanto para violência sexual estão:

– Baixos níveis de educação (autores da violência sexual e vítimas da violência sexual);

– Exposição a maltrato infantil (autores e vítimas);

– Experiência de violência familiar (autores e vítimas);

– Transtorno de personalidade antissocial (autores);

– Uso nocivo do álcool (autores e vítimas);

– Ter múltiplos parceiros;

– Atitudes de aceitação da violência (autores e vítimas). 

Entre os fatores associados especificamente à violência por parte do parceiro cabe citar:

– Antecedentes de violência (autores e vítimas);

– Discórdia e insatisfação marital (autores e vítimas);

– Dificuldades de comunicação entre parceiros. 

E entre os fatores associados especificamente à violência sexual se destacam:

– Crenças sobre honra da família e pureza sexual;

– Ideologias que consagram os privilégios sexuais do homem; e

– Sanções legais fracas contra os atos de violência sexual. 

A posição desigual das mulheres em relação aos homens e o uso normativo da violência para resolver conflitos estão fortemente associados tanto à violência dos parceiros quanto à violência sexual cometida por não parceiros.

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